01. Quem trata os dados
O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos neste site é João Silva, responsável pelo projeto INVOLT, em Ovar, Portugal. INVOLT é a designação do projeto de eletricidade e automação apresentado neste site.
Para assuntos de proteção de dados, pode escrever para geral@involt.pt. Para pedir informações sobre um trabalho, utilize preferencialmente o formulário de contacto.
O formulário permite solicitar um contacto; não celebra um contrato, não confirma uma marcação e não efetua pagamentos.
02. Que dados recolhemos
- Pedido de contacto: nome, email e/ou telemóvel, localidade do trabalho, serviço escolhido e descrição que decidir enviar. Basta indicar um dos meios de contacto.
- Acompanhamento: referência e datas do pedido, informação necessária para lhe responder, estado do contacto e versão do aviso de privacidade apresentado no envio.
- Funcionamento e segurança: o serviço de alojamento pode tratar endereço IP, informação do navegador, data e hora e registos técnicos para entregar e proteger o site. A aplicação usa também um identificador temporário para evitar pedidos duplicados.
Os campos assinalados com * e pelo menos um meio de contacto são necessários para analisar e responder ao pedido. Sem esses elementos não é possível enviá-lo pelo formulário. Não são solicitados dados de saúde, documentos de identificação, palavras-passe ou códigos de acesso; não os inclua na descrição.
03. Para quê e com que fundamento
- Analisar o trabalho, esclarecer necessidades e preparar uma eventual proposta: diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
- Responder a questões gerais e acompanhar comunicações que não sejam pré-contratuais: interesse legítimo em dar resposta ao contacto iniciado pela pessoa e manter o contexto necessário, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f).
- Proteger o site, prevenir abuso e evitar duplicações: interesse legítimo em assegurar um serviço seguro e fiável, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), limitado ao necessário para essa finalidade.
- Cumprir obrigações legais aplicáveis: artigo 6.º, n.º 1, alínea c), quando exista uma obrigação concreta de conservação ou comunicação.
O envio do formulário não subscreve newsletters nem publicidade. Não vendemos os dados dos pedidos. Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou semelhantes, nem são criados perfis publicitários pela aplicação.
04. Quem pode ter acesso
Os pedidos são consultados no backoffice reservado ao responsável pela INVOLT. Para disponibilizar o site, guardar os pedidos e tratar comunicações, são utilizados prestadores técnicos:
- OpenAI Ireland Ltd., através de ChatGPT Sites: alojamento e suporte do site e dos dados recebidos, com infraestrutura técnica que inclui Cloudflare e a base de dados D1.
- Domínios.pt e os prestadores técnicos do respetivo serviço de correio: alojamento do email profissional quando existe comunicação por email.
O acesso destes prestadores é enquadrado pelas condições de tratamento de dados aplicáveis aos serviços. Pode consultar o acordo de tratamento de dados de ChatGPT Sites e a lista de subcontratantes da OpenAI.
A infraestrutura pode implicar tratamento fora do Espaço Económico Europeu, incluindo nos Estados Unidos. O acordo de ChatGPT Sites prevê, para essas transferências, decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Pode pedir informações e uma cópia das garantias aplicáveis através do contacto de privacidade acima indicado. Não é prometido armazenamento exclusivo em Portugal ou na União Europeia.
Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades quando uma obrigação legal o exija. Não são enviados a parceiros comerciais para publicidade.
05. Durante quanto tempo
Os pedidos são conservados enquanto forem necessários para esclarecer e acompanhar o contacto ou preparar a proposta solicitada. Os pedidos sem contratação são revistos, no máximo, 12 meses após a última interação relevante e eliminados quando já não exista uma necessidade justificada de os manter. Este é um critério de revisão do responsável, não uma renovação automática por visita ao site.
Se o contacto originar uma relação contratual, conservam-se apenas os elementos necessários a essa relação e às obrigações legais ou à defesa de direitos aplicáveis. Uma necessidade de conservação mais longa deve ser concretamente justificada; os dados não são mantidos indefinidamente apenas porque foram recebidos.
A eliminação é analisada também nas cópias de segurança, documentos, comunicações e exportações que contenham os mesmos dados. Uma obrigação legal de conservar certos elementos pode impedir a sua eliminação imediata, sem permitir outras utilizações incompatíveis.
06. Os seus direitos
Nos termos e com os limites do RGPD, pode solicitar acesso, retificação, apagamento ou limitação do tratamento dos seus dados. Pode opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos e pedir portabilidade quando esta seja aplicável.
Escreva para geral@involt.pt, indicando o pedido e, se a tiver, a respetiva referência. Não é necessário enviar um documento de identificação por defeito; só pediremos os elementos proporcionais necessários se houver dúvidas razoáveis sobre a identidade.
A resposta é, em regra, gratuita e prestada no prazo de um mês. Em situações de complexidade ou de vários pedidos, esse prazo pode ser prolongado nos termos legais, com informação sobre os motivos no primeiro mês.
Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sem precisar de nos contactar previamente. Se futuramente existir algum tratamento baseado em consentimento, poderá retirá-lo sem afetar o tratamento anterior lícito.
07. Como protegemos a informação
A comunicação com o site utiliza HTTPS. O backoffice requer autenticação e os dados dos pedidos não são disponibilizados aos visitantes do site público. São aplicadas validações e medidas de prevenção de abuso no formulário.
Estas medidas reduzem o risco, mas nenhum serviço online permite garantir segurança absoluta. As cópias e exportações devem ser protegidas pelo responsável e o acesso limitado a quem dele necessite.
08. Cookies e alterações
A Política de Cookies e Armazenamento descreve a utilização técnica do navegador. A aplicação pública não integra publicidade, Google Analytics ou ferramentas equivalentes de acompanhamento de visitantes.
Esta política acompanha a configuração atual do projeto. Será revista quando mudarem o responsável, os prestadores, as finalidades ou as funcionalidades. A data e a versão no início da página identificam o aviso em vigor.